Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Receptação. Legação de conduta atípica. Questão que depende de análise probatória. Trancamento da ação penal.

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Cabe ação anulatória contra arrematação não discutida na ação principal

"Notitia criminis". Prematura instauração de investigação penal por crime contra a ordem tributária. Impossibilidade. Ausência de tipicidade penal.

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Trio armado assalta empresa dentro do STF